Termos e Condições de Uso

Última atualização: 24/06/2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar os serviços da Flui Pay LTDA ("Plataforma"), você concorda com estes Termos e Condições de Uso. Caso não concorde, não utilize nossos serviços.

2. Descrição dos Serviços

A Plataforma oferece soluções de gateway de pagamentos, incluindo processamento de PIX, cartão e ferramentas de cobrança, conforme descrito no site e na documentação disponível aos usuários cadastrados.

3. Cadastro e Conta

O uso de determinadas funcionalidades exige cadastro. Você se compromete a fornecer informações verdadeiras e a manter seus dados atualizados. É de sua responsabilidade manter a confidencialidade de sua senha e notificar-nos sobre qualquer uso não autorizado.

4. Uso Adequado

É proibido utilizar a Plataforma para atividades ilegais, fraudulentas ou que violem direitos de terceiros. Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos ou a legislação aplicável.

5. Taxas e Pagamentos

As taxas aplicáveis aos serviços constam no site e podem ser alteradas com aviso prévio. O usuário é responsável por verificar as condições vigentes no momento da transação.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da Plataforma (software, marcas, textos, layout) é de propriedade da Flui Pay LTDA ou de seus licenciadores e não pode ser reproduzido sem autorização.

7. Limitação de Responsabilidade

Na medida permitida pela lei, a Flui Pay não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou prejuízos decorrentes do uso ou da indisponibilidade dos serviços, salvo em caso de dolo ou culpa grave.

8. Alterações

Podemos alterar estes Termos a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso na Plataforma. O uso continuado após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

9. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos regem-se pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Florianópolis/SC para dirimir quaisquer conflitos.

10. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser encaminhadas ao suporte da Plataforma ou ao endereço da empresa constante neste documento.